Obtendo meu Bichara Postalis para trabalhar

A Petrobras está proibida de prosseguir, isento licitação, usando a cessão de 2 campos de petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia de Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, qual mante..

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade do entrada da parte ao Judiciário, o de que nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

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Trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, na qual ESTES empregados têm por retirar Lindas as roupas e vestir os uniformes para evitar a contaminação Destes alimentos, deverá ser indenizada por dano moral. A decisão é da 6ª turma do TST.

O Estado por Santa Catarina vai retirar a maioria dos suplementos da sistemática da substituição tributária, até entãeste eficiente ferramenta de controle da arrecadaçãeste, de que concentra este recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) estãeste à caça por R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirãeste grupos específicos utilizando o objetivo do recuperar recei..

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, julgar a discussão de que envolve a cobrança por PIS e Cofins Acerca receitas financeiras. A repercussãeste global foi dada veja aqui em um recurso do relatoria do ministro Tempo Toffoli, em de que o contribuint..

À medida qual se aproximam punições de modo a as empresas na operação Lava Jato, a tentativa do governo do regular 1 Destes principais instrumentos por investigaçãeste sofre fortes críticas do Ministé especialmenterio Público Federal, do Ministério Público do Contas e esp..

Discussões A respeito de valores de créditos, nas recuperações judiciais, podem ser resolvidas de maneira Muito mais simples e rápida em Sãeste Paulo. As clique aqui agora empresa devedoras passaram a ter um sentido alternativo: em vez da abertura de incidente (de que ..

O Grupo Schahin, qual há dois anos foi um dos primeiros entre ESTES envolvidos na Lava­Jato a ingressar usando pedido por recuperaçãeste judicial, está prestes a enfrentar uma DE batalhas Ainda mais difíceis por todo o processo. Desembargadores da 2ª Câmara por Di..

Este Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros tempo do ano R$ 2,8 bilhões em tributos de contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, saiba como falta de pagamento do impostos. E só é possível informar este valor hoje por causa de 1 m..

Ainda há uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescrição referente aos recursos solidários, pelo caso por redirecionamento da execução fiscal, este prazo do decorrido Ainda mais veja aqui de cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..

Governadores só podem possibilitar ajuizar ações diretas por inconstitucionalidade se demonstrarem qual a matéria em discussão afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto A cerca de Gra..

Para evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar de que proíbe a grife Reserva de alienar camisetas utilizando frases de que reproduzem trechos das músicas do artista. ..

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