advogados - Uma visão geral

Sob este entendimento por que este empregador não É possibilitado a transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo de instrumento de uma cervejaria por Goiânia qual pretendia rediscutir tua condenaçãeste ao ressarcimento dos custos por manutençãeste e desgaste do veículo utilizado por 1 vendedor em benefício da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, este qual inviabiliza este exame do mfoirito do recurso.

Uma empresa de que desistiu do 1 processo sobre cobrança do ICMS de modo a aderir a programa do refinanciamento do dívida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, mesmo com o pedido por desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou utilizando ação em 1999 alegando que não se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicaçãeste da Lei nove.

Por fim, recomendamos de que qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, bem saiba como qual seja solicitado cópia do identidade e comprovante do endereçeste, antes que as partes venham a fazer qualquer tipo do pagamento umas às outras.

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão de fraudes de que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estãeste usando este nome do empresas conceituadas no mercado, bem saiba como por seus apenascios, de modo a fraudar vendas de veículos e outros bens por consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem qual nãeste comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente do se executar uma análise jurídica A cerca de o importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua própria evoluçãeste histórica. O estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem como punições corporais, este que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Mesmo que represente 1 sinal por alento às companhias devedoras, a matéria deve demorar para sair do papel. Este Projeto por Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e busca anistiar mal as multas da entrega em atraso […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta das Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexão utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir um mundo Muito mais justo e fraterno.

Pelo POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem mais preparados no mercado do trabalho. Utilizam este mé especialmentetodo “Aprender-tomando”, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste para este Comércio por produção e empreendedorismo e assim, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação do empregos.

As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor desde 11 do novembro do 2017, e qual ficaram conhecidas como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança de Muito mais por cem pontos da Consolidaçãeste das Leis do Manejorefregatráfego (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislação trabalhista e a flexibilizaçãeste DE relações do produção, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática por jornada 12×36 através por negociaçãeste direta entre empregado e patrãeste; permissãeste do manejorefregatráfego mais informações aqui do grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologação do rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isenção de custas judiciais apenas para empregados com renda inferior a 40% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenizaçãeste por […]

A autorização de modo a qual os credores por precatórios do estado do Sãeste Paulo possam utilizar esses títulos para remunerar dívidas tributárias tem aquecido o mercado. Resolução da Procuradoria-Geral do Estado fez utilizando qual companhias do todos os portes e áreas de atuaçãeste intensificassem AS SUAS buscas por precatórios com a finalidade por quitar dívidas estaduais.

Trata-se de uma situação do elevada importância a responsabilidade do sócio de que se desliga da sociedade da qual participava. Poré especialmentem, nunca em algum momento ESTES empresários se atentam para ESTES riscos envolvidos, caso a cessãeste das cotas não mesmo que fabricada corretamente. Afora as situações especiais, o parágrafo único, do artigo 1.003, do Aviso Civil, determina qual a responsabilidade do apenascio retirante permanece por dois anos, depois de averbada a modificação do contrato, respondendo este cedente, solidariamente utilizando este cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha tais como sócio.

A entidade Procura similarmente identicamente conjuntamente a declaraçãeste por inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer possibilidade por incidência do tributo Derivado do operações de que envolvam programas do computador (softwares). O convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio por transferência eletrônica do dados, o […]

Afinal, existem empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências do condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a seja redirecionada aqui determinação contida no artigo mencionado, olhe para este site como, em muitas […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) para determinar o prosseguimento por uma ação civil pública movida contra 1 banco em razão da cobrança automática por tarifa de renovação cadastral Destes servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é que o município possui legitimidade ativa para tutelar os direitos individuais homogêneos em questão, já qual ESTES entes políticos têm o dever-poder de proteção do valores fundamentais e que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.